Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça

Da decisão cabe recurso.

Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra

Vítima era cuidada pela nora desde que sofreu AVC.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Tribunal afasta honorários de sucumbência a beneficiária da justiça gratuita

A Decisão é da 2ª turma do TRT da 8ª região.

Detran é condenado a pagar indenização de R$ 4,2 mil

Os policiais de trânsito teriam apreendido o carro de A.J.P. sob o argumento de que o licenciamento do veículo estaria supostamente vencido, além de aplicar multa ao condutor

Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, conjecturando

Policiais têm jornada de trabalho alterada para atender a população

Estado prestou informações justificando que o horário diferenciado ocorre para atendimento de situação de interesse público relevante devidamente justificado

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Eles ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

Médico responderá por erro que levou paciente a morte

Ele foi condenado a pagamento 100 salários mínimos e pensão alimentícia ao filho da paciente

Banco é condenado por fornecer dados de correntista a terceiro

O Banco de Brasília deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais um correntista por quebra de sigilo de dados bancários

Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente com leucemia

O Estado deverá fornecer os medicamentos necessários a autora, portadora de leucemia, pelo tempo em que a prescrição médica orientar

Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ

?Tem-se a impressão de que "Claudionor Reis", interrogado que compareceu na audiência de inquirição

Indenização a viúva que perdeu marido atropelado por jovem ciclista

. Transeunte caiu, bateu a cabeça e morreu dias depois no hospital

Bailão condenado a pagar indenização por agressão praticada por seguranças

Indivíduo foi espancado por quatro seguranças do bailão em que estava, com socos, pontapés e até com um capacete

Inseto dentro de salame causa constrangimento e indenização a comprador

Ao fatiar um pedaço do produto, o autor encontrou uma mosca dentro. Indenização por danos morais será de R$ 20 mil

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de

CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos

Exigir o pedido de acesso por escrito inviabiliza a pesquisa, muitas vezes em caráter de urgência

Supermercado responde por abordagem policial a clientes após compras

O relator, entendeu que, embora a empresa informe não ter envolvimento com a revista policial, foi

Não cabe indenização a família de pedestre culpado por atropelamento

A decisão da Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da 1ª Vara da Comarca de

Prejuízo de sustento de família considera direito a Justiça gratuita